O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo



Quando o STF declarou a repercussãeste geral Derivado do o tema, o ministro Luiz Fux ressaltou qual a questão põe em discussãeste a “higidez do pacto federativo”.

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando bem. Quando tem crise e a economia fica Ainda mais difícil, uma das primeiras coisas de que as companhias fazem é olhar para a parte tributária. É porque quando a empresa está vendendo amplamente, este empresário nãeste Vive bem preocupado em arrumar a lar. E por sua vez é hora de modo a isso.

É este caso de um cliente do apenascio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petiçãeste do contribuinte, alegando de que a multa se referia a 1 pagamento em atraso do IRPF.

Este juiz possui medo que amanhã saia este nome dele no jornal, se amedronta e nãeste quer se envolver usando aqueles casos. É o qual vamos viver no Carf. Pelo caso das zelotes, por exemplo, todo mundo qual milita lá sabe que possui coisa errada. Contudo a gente não Pode vir a partir de modo a o crime de exegese. Se julgou favorável e este Fisco não gostou, ele qual recorra.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada saiba como um todo. Espero qual essa seja a orientação jurisprudencial prevalente em todos ESTES debates semelhantes. Porque é uma decisãeste qual traz 1 pouco Muito mais do conforto para ESTES contribuintes qual foram envolvidos nesse tema.

Luiz Gustavo Bichara — Só utilizando correção monetária, quando este processo acabar. Entãeste, a quem interessa a celeridade do processo? O contribuinte litiga contra a Uniãeste e faz este depósito. A União já pegou o dinheiro. Se ele perder, a Uniãeste tem de que devolver ESTES valores.

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Supremo está interpretando a Constituiçãeste, sendo que, por uma questão de segurança jurídica, aquele contribuinte qual desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e o conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

"A lei tem 1 dispositivo qual aponta de que a própria AGU deterá que editar uma regulamentação Destes parcelamentos", afirmou. "Logo não dá de modo a especular bastante Derivado do este qual vai ocorrer".

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. Desde 1998, o governo federal tem a titularidade dos depósitos judiciais. Entãeste quando é feito um depósito, ele está só virtualmente à disposiçãeste do juízo.

Se ele ganhar, a Uniãeste identicamente conjuntamente tem que te devolver este dinheiro ao juízo e depois arrecadar. Ou seja, de modo a ela nãeste melhora, só manté especialmentem a mesa situação. A maior interessada no alongamento do curso do processo é a clique para ler mais Uniãeste. A sociedade tinha qual debater esse Genero do coisa.

Minha e sua! Blogar é coisa nova. Precisamos tomar rigorosas medidas contra tal excrecência! Blogar não pode acontecer neste País qual prima pelo direito e através justiça. Vamos promover uma passeata do protesto na Av. Paulista contra esse abuso da Uniãeste de modo a utilizando seus cidadãESTES.

ESTES estados estãeste super-divididos. Os exportadores vivem o drama do crédito do ICMS. ESTES municípios nunca foram chamados de modo a tal conversa. Como fazer reforma tributária sem convidar para a mesa 5 mil entes tributantes? Nãeste vai acontecer, [a legislação tributária] vai continuar essa colcha do retalho."

ConJur — Este senhor virou procurador tributário da OAB, um cargo de que nãeste existia. A Ordem possui voz de modo a Discutir A cerca de reforma?

A Folha de S. Paulo trouxe nesse sábado (30) matfoiria A cerca de uma alteraçãeste pelo texto do Refis pelo Congresso talvez possa abrir brecha de modo a qual dívidas do acordos fechados utilizando a União após desvio de dinheiro público, por exemplo, sejam parceladas nas mesmas condições favoráveis que Seroada dadas a débitos tributários.

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